Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo
Data de Publicação: 06/02/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor
Data de Publicação: 11/10/2021
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Prisão civil por alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter complementar e subsidiário da prestação Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadas
Data de Publicação: 24/01/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova Dever alimentar dos pais não afastado
Data de Publicação: 18/01/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Subsidiariedade Impossibilidade do genitor não caracterizada
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Princípio da subsidiariedade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade
Data de Publicação: 22/11/2016