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resultados

Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Impossibilidade dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Erro Médico. Sequelas Físicas ao Bebê. Maternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 25/09/2024

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Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário

Data de Publicação: 03/06/2024

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Alimentos avoengos. Responsabilidade complementar e subsidiária. Indícios de mero inadimplemento do genitor. Suspensão do encargo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade complementar e subsidiária Indícios de mero inadimplemento do genitor Suspensão do encargo

Data de Publicação: 05/02/2023

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Alimentos avoengos. Exoneração. Obrigação sucessiva. Acordo com o genitor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor

Data de Publicação: 11/10/2021

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Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiar

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/10/2018

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